Soluções
Segurança jurídica para decisões e negócios.
Cada solução trata de uma situação específica: o que está em jogo, os caminhos possíveis, os documentos necessários e os prazos que importam.
Soluções Empresariais
Orientação jurídica para as decisões do dia a dia da empresa: contratos, relação entre sócios, cobrança de clientes, proteção da marca e uso de dados pessoais.
- Análise de contrato antes de assinarEntre empresas, a lei respeita o que foi assinado e presume que as partes negociaram em igualdade. Por isso, a hora de discutir multa, prazo e responsabilidade é antes da assinatura, não depois do problema.Ver solução
- Acordo de sóciosO contrato social registra a empresa. O acordo de sócios define como as pessoas vão conviver dentro dela, e é ele que evita que uma divergência previsível vire processo.Ver solução
- Conflito entre sóciosQuando a relação entre sócios se rompe, a empresa costuma ser a primeira prejudicada. A escolha do caminho, saída negociada, exclusão ou dissolução parcial, define o custo e o tempo da solução.Ver solução
- Cobrança empresarial e recuperação de créditoCobrar bem começa por saber o que o documento permite. Cheque, nota promissória, duplicata e contrato assinado com testemunhas abrem a via da execução. Sem título, o caminho é a monitória ou a ação de cobrança.Ver solução
- Registro de marca no INPIRegistrar a empresa na Junta Comercial não protege a marca. Só o registro no INPI garante o uso exclusivo em todo o Brasil, dentro do ramo de atividade registrado.Ver solução
- Adequação à LGPDA LGPD alcança qualquer empresa que trate dados de pessoas, do comércio de bairro ao aplicativo. A adequação começa por saber quais dados a empresa coleta e por quê, não por assinar um documento pronto.Ver solução
Soluções Imobiliárias
Encontre orientações e soluções jurídicas para as principais situações envolvendo imóveis, desde a análise de documentos e contratos até compra e venda, distratos, regularização e outras questões imobiliárias.
- Assessoria jurídica na compra de imóvelA compra de um imóvel se decide antes da assinatura. A análise da matrícula, das certidões do vendedor e das dívidas do bem revela riscos que dificilmente aparecem depois sem prejuízo.Ver solução
- Distrato de imóvel na plantaDesistir de um imóvel comprado na planta dá direito à devolução de parte do que foi pago. Desde a lei de 2018, os percentuais de retenção estão no texto legal, o que mudou uma discussão que antes era caso a caso.Ver solução
- Regularização de imóvelImóvel pago, ocupado e ainda registrado em nome de outra pessoa não pode ser vendido, financiado nem dado em garantia. A regularização define qual procedimento resolve cada situação.Ver solução
- Usucapião de imóvelA usucapião transforma posse em propriedade. O que define o caso é o tempo de posse, a forma como ela foi exercida e a prova disponível de cada ano.Ver solução
- Atraso na entrega do imóvelO prazo de tolerância previsto em contrato é aceito pelos tribunais. O que passa dele gera indenização e pode permitir o desfazimento da compra, com devolução integral.Ver solução
- Despejo e cobrança de aluguelA Lei do Inquilinato dá ao locador um caminho próprio, mais rápido que uma cobrança comum. A garantia escolhida no contrato é o que mais influencia a velocidade do resultado.Ver solução
Soluções em Família e Sucessões
Orientação jurídica para decisões que envolvem a família e o patrimônio: inventário e partilha, planejamento da herança, testamento, divórcio, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
- Inventário e partilha de bensEnquanto o inventário não termina, os bens continuam em nome do espólio: não se vende imóvel, não se transfere veículo e não se movimenta conta com segurança. O procedimento define quem recebe o quê e formaliza a transferência.Ver solução
- Planejamento sucessórioPlanejar a sucessão não é escolher quem recebe tudo: metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários. O planejamento organiza a outra metade, define quem administra os bens e evita a disputa previsível.Ver solução
- TestamentoO testamento não serve para desviar a herança de quem tem direito. Serve para dispor da metade livre do patrimônio e registrar decisões que, sem documento, virariam disputa.Ver solução
- Divórcio e partilha de bensO divórcio pode ser rápido quando há consenso e todos os pontos estão definidos: partilha, uso do nome e, se for o caso, pensão. Sem acordo, ele segue pela via judicial, e a partilha pode ficar para depois.Ver solução
- Pensão alimentíciaO valor da pensão resulta do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe percentual automático, e a prova de renda e de despesas é o que sustenta cada pedido.Ver solução
- Guarda e convivência dos filhosA guarda compartilhada é a regra, mesmo sem acordo entre os pais, e trata da tomada de decisões sobre a vida do filho. A convivência, o tempo com cada um, é definida à parte e pode ser bem detalhada.Ver solução
Conteúdo informativo elaborado para auxiliar na compreensão de cada situação. A análise jurídica de um caso concreto depende das suas circunstâncias e da documentação disponível.
Sua situação não está na lista?
Descreva o caso em poucas linhas e envie os documentos que já tem. O escritório indica o caminho possível e o que precisa ser verificado antes de qualquer decisão.