Família e Sucessões
Inventário judicial ou em cartório: qual é o caminho?
O inventário extrajudicial é mais rápido e mais barato, mas depende de requisitos específicos.
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Inventário, herança, testamento, divórcio e planejamento patrimonial.
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Prazo para abrir o inventário e a multa do ITCMD
A abertura fora do prazo gera multa sobre o imposto, que sobe conforme a demora.
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Quem são os herdeiros necessários
Metade do patrimônio é reservada por lei a determinados herdeiros, o que limita o alcance do testamento.
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Testamento: quando faz sentido
Ele não afasta a legítima, mas organiza a metade disponível e evita disputas previsíveis.
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Doação em vida com usufruto: como antecipar a partilha
É possível transferir bens aos filhos e manter o uso e a renda, mas há regras de colação e imposto.
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Divórcio em cartório: requisitos e documentos
Havendo consenso, a escritura sai em poucos dias. A presença de filhos menores muda o caminho.
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União estável: o que muda na herança e no patrimônio
O companheiro herda nas mesmas condições do cônjuge, e o contrato de convivência define o regime de bens.
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