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Conteúdo de caráter informativo sobre questões jurídicas recorrentes. Não substitui a análise de um caso concreto.
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Sofreu um acidente durante uma corrida por aplicativo? Veja a responsabilidade do motorista, da plataforma e do seguro, o que pode ser cobrado e as provas que você deve reunir.
5 min de leituraMotoristas das categorias C, D e E precisam fazer o exame toxicológico periódico. Veja o prazo de 2 anos e 6 meses, a multa para quem dirige com o exame vencido e o que fazer em caso de resultado positivo.
5 min de leituraComprou ou vendeu um carro? Veja o prazo para a transferência, a multa para quem atrasa, a comunicação de venda que protege o vendedor e o que fazer quando as multas do comprador continuam chegando.
5 min de leituraCircular com o licenciamento vencido é infração gravíssima e pode levar o veículo ao pátio. Veja o que é o licenciamento, o que precisa ser pago, a multa e o que fazer se o carro for removido.
5 min de leituraDirigir durante o período de suspensão leva à cassação da habilitação e a reabilitação só é possível depois de 2 anos. Veja o que a lei prevê, quando a suspensão começa a valer e como evitar esse risco.
5 min de leituraSua habilitação venceu? Veja até quando é possível dirigir, a multa para quem passa do prazo, a validade da CNH por idade e como funciona a renovação automática criada pela Lei 15.428/2026.
5 min de leituraEntenda como é calculada a multa por excesso de velocidade, a margem de tolerância dos radares, quando a infração é média, grave ou gravíssima, quando suspende a CNH e o que conferir para recorrer.
5 min de leituraSegurar ou mexer no celular enquanto dirige é infração gravíssima. Veja o valor da multa, os pontos, a diferença entre segurar e falar no viva-voz, uso no semáforo e os pontos que podem ser analisados no recurso.
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