Registro de marca no INPI

Antes de investir no nome

A busca de anterioridade verifica se já existe marca igual ou semelhante no mesmo ramo. É o que evita gastar com fachada, embalagem e anúncios de um nome que não poderá ser seu.

Nomes que apenas descrevem o produto costumam ser negados ou ficam com proteção fraca, porque todos os concorrentes precisam usá-los.

O caminho do registro

1. 1.Busca de anterioridade e análise de viabilidade.
2. 2.Definição das classes e da forma de apresentação da marca.
3. 3.Depósito do pedido no INPI, que garante prioridade sobre pedidos posteriores.
4. 4.Publicação e prazo de sessenta dias para oposição de terceiros.
5. 5.Exame de mérito, com resposta a eventuais exigências.
6. 6.Concessão do registro, válido por dez anos e renovável.

Depois do registro

• Renovação a cada dez anos, pedida no último ano de vigência.
• Uso efetivo da marca: cinco anos sem uso podem levar à caducidade.
• Vigilância das publicações, para se opor a pedidos semelhantes.
• Licença ou cessão da marca, levada ao INPI para valer contra terceiros.

Quando alguém usa a sua marca

As medidas vão da notificação extrajudicial à ação para impedir o uso e cobrar indenização, passando pela oposição no INPI e pelo pedido de nulidade do registro de terceiro.