Ir para o conteúdo
Meireles Advocacia & Consultoria

Inventário e Sucessões em Praia Grande

Advogado de Inventário em Praia Grande

Praia Grande tem muitos casais aposentados que escolheram a cidade para viver, e o inventário costuma envolver o apartamento onde o casal morava. O cuidado principal é proteger quem continua morando nele.

Falar com o escritório pelo WhatsApp
CubatãoSão VicenteSantosGuarujáPraia GrandeInventário e Sucessões

Principais demandas de Inventário e Sucessões em Praia Grande

Quando o imóvel é o único bem residencial da família, o cônjuge sobrevivente tem direito de continuar morando nele, independentemente do regime de bens. Esse ponto costuma evitar conflitos e precisa ser considerado antes de qualquer proposta de venda.

  • Viúvo ou viúva que mora no apartamento

    O direito real de habitação garante a moradia do cônjuge no imóvel residencial da família, mesmo que os filhos sejam herdeiros da propriedade.

  • Casal que quer organizar a herança em vida

    Doação com reserva de usufruto e testamento permitem antecipar a divisão e reduzir disputas, respeitando a parte reservada aos herdeiros necessários.

  • Filhos que moram longe

    Com todos de acordo, o inventário pode ser feito em cartório, com procurações e assinaturas à distância, sem que os filhos precisem viajar.

  • Saldos de aposentadoria e contas

    Valores pequenos, como resíduos de benefício e saldos bancários, podem em alguns casos ser liberados por alvará, sem aguardar o inventário completo.

Onde o caso tramita

Quem mora em Praia Grande tem o caso, em regra, conduzido na Comarca de Praia Grande. Os processos são eletrônicos, e o acompanhamento não depende de ir ao fórum.

  • Inventário judicial: no foro do último domicílio de quem faleceu, que aqui é a Comarca de Praia Grande.
  • Inventário em cartório: em qualquer tabelionato de notas, à escolha da família, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo.
  • Registro da partilha: no cartório de registro de imóveis onde cada imóvel está matriculado.
  • ITCMD: declaração e pagamento pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Atendimento a moradores de Praia Grande

A análise começa pelo WhatsApp, com fotos das certidões e da matrícula do imóvel. Para quem prefere atendimento presencial, as reuniões são agendadas no escritório, no Gonzaga, ou por videochamada com toda a família.

Guia completo

Inventário e Sucessões: prazos, custos e caminhos

Ler o guia completo

Dúvidas frequentes sobre Inventário e Sucessões em Praia Grande

Os filhos podem obrigar a mãe viúva a vender o apartamento?

Não, se ele for o único imóvel residencial da família: o direito real de habitação garante que ela continue morando lá.

Vale a pena fazer testamento?

Vale quando há desejo de destinar a parte disponível a alguém específico ou de evitar discussões previsíveis. Ele não afasta a parte reservada aos herdeiros necessários.

Quanto custa um inventário em cartório?

O custo reúne ITCMD, emolumentos do cartório, registro e honorários, e depende do valor dos bens. É possível estimar antes, a partir da documentação.

Inventário e Sucessões: atendemos também em

Precisa de orientação jurídica em Praia Grande?

Envie a certidão de óbito, a relação de herdeiros e os documentos dos bens que você já tem. A análise começa por eles.

Escritório na Avenida Ana Costa, 61, Gonzaga, Santos. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.

Falar pelo WhatsApp