Inventário e Sucessões em Guarujá
Advogado de Inventário em Guarujá
Muitos inventários que envolvem Guarujá têm herdeiros morando em São Paulo ou em outros estados e um imóvel de praia no centro da partilha. O escritório conduz o processo à distância e cuida da parte que exige presença na cidade.
Falar com o escritório pelo WhatsAppPrincipais demandas de Inventário e Sucessões em Guarujá
Imóveis de veraneio costumam ter custos que continuam correndo durante o inventário, como IPTU e condomínio, e às vezes geram renda com locação de temporada. Definir quem administra o bem, quem paga as despesas e se ele será vendido é a primeira conversa entre os herdeiros.
Apartamento de praia e herdeiros em outra cidade
O inventário judicial corre onde o falecido morava, não onde fica o imóvel. Se ele morava na capital, o processo tramita lá, e o registro é feito no cartório do Guarujá.
Vender o imóvel antes de terminar
É possível vender durante o inventário, com autorização judicial ou na própria escritura de partilha. Também é possível ceder os direitos hereditários por escritura pública.
Condomínio e IPTU atrasados
As dívidas do imóvel são do espólio e devem ser pagas antes da partilha ou abatidas do valor. Deixar acumular gera cobrança e pode chegar à penhora do bem.
Locação de temporada durante o inventário
A renda pertence ao espólio e deve ser administrada pelo inventariante, com prestação de contas aos demais herdeiros.
Onde o caso tramita
Quem mora em Guarujá tem o caso, em regra, conduzido na Comarca de Guarujá. Os processos são eletrônicos, e o acompanhamento não depende de ir ao fórum.
- Inventário judicial: no foro do último domicílio de quem faleceu, que aqui é a Comarca de Guarujá.
- Inventário em cartório: em qualquer tabelionato de notas, à escolha da família, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo.
- Registro da partilha: no cartório de registro de imóveis onde cada imóvel está matriculado.
- ITCMD: declaração e pagamento pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Atendimento a moradores de Guarujá
Para herdeiros que moram fora, todo o inventário pode ser conduzido à distância, com assinaturas eletrônicas quando admitidas. A presença em Guarujá fica restrita ao que for indispensável, como vistoria ou entrega de chaves.
Dúvidas frequentes sobre Inventário e Sucessões em Guarujá
Meus pais moravam em São Paulo e tinham um apartamento no Guarujá. Onde é o inventário?
O judicial corre no foro do último domicílio, então seria em São Paulo. Em cartório, a família escolhe o tabelionato. O registro da partilha é sempre no cartório de imóveis do Guarujá.
Um herdeiro não quer vender. Os outros podem obrigar?
Não há venda forçada na partilha, mas quem não concorda pode ter de pagar a parte dos demais, e a extinção do condomínio pode ser pedida judicialmente depois.
Posso alugar o imóvel enquanto o inventário não termina?
Sim, pelo inventariante e com prestação de contas. A renda integra o espólio e é dividida entre os herdeiros.
Inventário e Sucessões: atendemos também em
Precisa de orientação jurídica em Guarujá?
Envie a certidão de óbito, a relação de herdeiros e os documentos dos bens que você já tem. A análise começa por eles.
Escritório na Avenida Ana Costa, 61, Gonzaga, Santos. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.