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Meireles Advocacia & Consultoria

Inventário e Sucessões em São Vicente

Advogado de Inventário em São Vicente

Em São Vicente, é comum encontrar imóveis de família que passaram de uma geração para outra sem inventário. O escritório organiza a documentação e define o caminho mais curto para colocar os bens no nome de quem tem direito.

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CubatãoSantosGuarujáPraia GrandeSão VicenteInventário e Sucessões

Principais demandas de Inventário e Sucessões em São Vicente

A cidade tem muitos imóveis antigos, com escrituras desatualizadas, construções não averbadas e proprietários falecidos há décadas. Nesses casos, é preciso resolver mais de uma sucessão, às vezes no mesmo procedimento, antes de vender, financiar ou regularizar o imóvel.

  • Avós e pais falecidos sem inventário

    Quando há falecimentos em sequência, as heranças podem ser processadas de forma conjunta ou sucessiva. Organizar a ordem correta evita pagar imposto e custas em duplicidade.

  • Imóvel com construção não averbada

    A casa construída sem registro na matrícula precisa ser averbada, com a documentação da prefeitura, para que a partilha reflita o bem real.

  • Herdeiro que mora no imóvel

    O uso exclusivo do imóvel por um herdeiro pode gerar pedido de aluguel pelos demais. O acordo sobre esse uso deve constar do inventário.

  • Prazo do inventário já vencido

    Mesmo depois do prazo, o inventário deve ser aberto. A multa do ITCMD cresce com a demora, e a abertura imediata limita o prejuízo.

Onde o caso tramita

Quem mora em São Vicente tem o caso, em regra, conduzido na Comarca de São Vicente. Os processos são eletrônicos, e o acompanhamento não depende de ir ao fórum.

  • Inventário judicial: no foro do último domicílio de quem faleceu, que aqui é a Comarca de São Vicente.
  • Inventário em cartório: em qualquer tabelionato de notas, à escolha da família, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo.
  • Registro da partilha: no cartório de registro de imóveis onde cada imóvel está matriculado.
  • ITCMD: declaração e pagamento pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Atendimento a moradores de São Vicente

O escritório fica no Gonzaga, em Santos, a poucos minutos de São Vicente. A primeira análise pode ser feita pelo WhatsApp, com fotos das certidões e das escrituras, e as reuniões com a família são agendadas no escritório ou por videochamada.

Guia completo

Inventário e Sucessões: prazos, custos e caminhos

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Dúvidas frequentes sobre Inventário e Sucessões em São Vicente

Meu pai morava em São Vicente. O inventário precisa ser feito aqui?

Se for judicial, sim: corre no foro do último domicílio. Em cartório, a família pode escolher qualquer tabelionato de notas, inclusive em Santos.

O imóvel ainda está no nome dos meus avós. Dá para resolver tudo junto?

Em muitos casos, sim. A lei permite tratar sucessões ligadas no mesmo procedimento, o que reduz tempo e custo. A viabilidade depende de quem são os herdeiros em cada etapa.

Não temos a escritura, só um contrato antigo. E agora?

Pode ser necessário regularizar a propriedade antes ou junto do inventário, por adjudicação compulsória ou usucapião, conforme a documentação existente.

Inventário e Sucessões: atendemos também em

Precisa de orientação jurídica em São Vicente?

Envie a certidão de óbito, a relação de herdeiros e os documentos dos bens que você já tem. A análise começa por eles.

Escritório na Avenida Ana Costa, 61, Gonzaga, Santos. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.

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