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Meireles Advocacia & Consultoria

Profissionais liberais, autônomos e prestadores de serviços

Advogado para profissionais liberais e prestadores de serviços

Orientação preventiva, contratos, estruturação da atividade e atuação em conflitos para quem vive da própria profissão.

Escolha por onde começar

Quem presta serviço responde pelo que entrega, cobra de quem não paga e assina contratos que costumam ser do cliente. Acima, o caminho por área de atuação; abaixo, por assunto. Boa parte dos problemas dessa carreira se resolve antes de existir, na forma como a atividade é estruturada e no que o contrato de prestação prevê.

Perguntas rápidas

Trabalho como pessoa física. Vale a pena abrir empresa?

Depende da atividade, do faturamento, da folha e de quem contrata você, e a resposta honesta só aparece depois de examinar esses pontos com o contador. Há casos em que a pessoa jurídica organiza melhor a atividade e outros em que acrescenta obrigação sem contrapartida. O que não existe é resposta única válida para toda uma profissão.

O cliente manda o contrato dele. Preciso mesmo revisar?

Sim, e é o momento de maior retorno do trabalho jurídico nessa carreira. Contrato redigido pelo contratante tende a concentrar obrigações de um lado só: escopo aberto, prazo de pagamento longo, multa desequilibrada, propriedade de tudo que você produzir. Revisar antes custa uma fração do que custa discutir depois.

Presto serviço e o cliente não pagou. Qual o caminho?

Depende do que existe documentado. Com contrato assinado e entrega comprovada, o caminho costuma ser direto. Sem contrato, a cobrança se apoia em mensagens, propostas aceitas, entregas e comprovantes, o que torna a prova o ponto central. Em ambos os casos, o primeiro passo é a notificação, que resolve boa parte dos casos sem processo.

Minha profissão não aparece nos cartões. O escritório atende?

Os cartões agrupam as atividades mais frequentes, não esgotam as profissões. Os problemas jurídicos de quem presta serviço são bastante parecidos entre áreas: contrato, estrutura, cobrança, responsabilidade e proteção do que se cria. Descreva a sua atividade no contato e o caminho é o mesmo.

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Avalie a situação jurídica da sua atividade

Descreva o que você faz, como é contratado e o que está em discussão agora. Se houver contrato de prestação, proposta aceita ou a cobrança que não foi paga, envie junto. A primeira análise aponta o caminho.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.

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