Profissionais liberais, autônomos e prestadores de serviços
Advogado para profissionais liberais e prestadores de serviços
Orientação preventiva, contratos, estruturação da atividade e atuação em conflitos para quem vive da própria profissão.
Escolha por onde começar
Quem presta serviço responde pelo que entrega, cobra de quem não paga e assina contratos que costumam ser do cliente. Acima, o caminho por área de atuação; abaixo, por assunto. Boa parte dos problemas dessa carreira se resolve antes de existir, na forma como a atividade é estruturada e no que o contrato de prestação prevê.
Soluções para a sua atividade profissional
Os assuntos que atravessam todas as profissões, do contrato com o cliente à proteção do que você cria. Cada item leva à página do assunto.
- Contrato de prestação de serviços
- Análise antes de assinar
- Abertura e estruturação da atividade
- Pessoa física ou pessoa jurídica
- Planejamento tributário
- Acordo de sócios
- Conflito entre sócios
- Reorganização da sociedade
- Inadimplência e cobrança
- Reclamação de cliente
- Adequação à LGPD
- Registro de marca
- Uso indevido de marca ou conteúdo
- Proteção de software e criações
Perguntas rápidas
Trabalho como pessoa física. Vale a pena abrir empresa?
Depende da atividade, do faturamento, da folha e de quem contrata você, e a resposta honesta só aparece depois de examinar esses pontos com o contador. Há casos em que a pessoa jurídica organiza melhor a atividade e outros em que acrescenta obrigação sem contrapartida. O que não existe é resposta única válida para toda uma profissão.
O cliente manda o contrato dele. Preciso mesmo revisar?
Sim, e é o momento de maior retorno do trabalho jurídico nessa carreira. Contrato redigido pelo contratante tende a concentrar obrigações de um lado só: escopo aberto, prazo de pagamento longo, multa desequilibrada, propriedade de tudo que você produzir. Revisar antes custa uma fração do que custa discutir depois.
Presto serviço e o cliente não pagou. Qual o caminho?
Depende do que existe documentado. Com contrato assinado e entrega comprovada, o caminho costuma ser direto. Sem contrato, a cobrança se apoia em mensagens, propostas aceitas, entregas e comprovantes, o que torna a prova o ponto central. Em ambos os casos, o primeiro passo é a notificação, que resolve boa parte dos casos sem processo.
Minha profissão não aparece nos cartões. O escritório atende?
Os cartões agrupam as atividades mais frequentes, não esgotam as profissões. Os problemas jurídicos de quem presta serviço são bastante parecidos entre áreas: contrato, estrutura, cobrança, responsabilidade e proteção do que se cria. Descreva a sua atividade no contato e o caminho é o mesmo.
Conteúdos relacionados
Avalie a situação jurídica da sua atividade
Descreva o que você faz, como é contratado e o que está em discussão agora. Se houver contrato de prestação, proposta aceita ou a cobrança que não foi paga, envie junto. A primeira análise aponta o caminho.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.
