Tecnologia, software, startups e negócios digitais
Soluções jurídicas para tecnologia e negócios digitais
Orientação jurídica para empresas de tecnologia, startups, empresas SaaS, desenvolvedores, plataformas, e-commerces e demais negócios digitais.
Escolha por onde começar
Em tecnologia, o que protege o negócio não é o código: é o conjunto de documentos que diz de quem ele é, o que foi prometido ao cliente, quem responde quando o sistema cai e quanto cada sócio leva se sair. Os cartões acima separam esse conjunto por perfil e por assunto, e cada um leva ao conteúdo daquele tema.
Ou entre direto pelo assunto
Os temas que mais chegam ao escritório vindos de operações de tecnologia e negócios digitais.
- Contrato de desenvolvimento de software
- Contrato SaaS e licença de uso
- Termos de uso
- Política de privacidade
- LGPD e tratamento de dados
- De quem é o código do produto
- Contrato com desenvolvedor ou freelancer
- Registro e proteção de marca
- Acordo de sócios e regras de saída
- Vesting de fundadores e do time
- Entrada de investidor e conversível
- Conflito entre sócios fundadores
- Inadimplência e corte de acesso
- Responsabilidade da plataforma
- Problemas com consumidores
Perguntas rápidas
Sou empresa de tecnologia, startup ou e-commerce. Faz diferença?
Faz, e é por isso que os três têm cartões separados. A empresa de tecnologia discute contrato de desenvolvimento, SaaS e titularidade do código. A startup discute sociedade, vesting e captação. O e-commerce discute fornecedor, marketplace e relação de consumo.
Qual é o primeiro documento a resolver em um produto digital?
Em regra, a titularidade do código e os termos que regem o uso do produto. Sem cessão de direitos de quem desenvolveu, a empresa não tem juridicamente o que vende; sem termos escritos para a operação real, não tem como sustentar o que promete.
O escritório atende empresas fora da Baixada Santista?
Sim. O atendimento presencial é em Santos e região, e para empresas de outras cidades de São Paulo e de outros estados o trabalho é conduzido à distância, com reuniões por videochamada e documentos assinados eletronicamente.
Conteúdos relacionados
Não achou o seu caso nos cartões?
Descreva a situação em poucas linhas e envie o que já existir: proposta, contrato do cliente, termos do produto, contrato social ou o instrumento que o investidor propôs. A primeira análise aponta o caminho.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.