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Meireles Advocacia & Consultoria

Mercado financeiro, trading, investimentos e estruturação empresarial

Soluções jurídicas para mercado financeiro, trading e investimentos

Estruturação jurídica, contratos, organização societária e análise tributária para pessoas e empresas que atuam no mercado financeiro e em negócios de investimento.

Escolha por onde começar

Quem opera por conta própria, quem investe, quem presta serviço para o setor e quem exerce atividade autorizada a funcionar respondem a regimes diferentes, e tratar todos como a mesma coisa é a origem da maior parte dos problemas. Acima, o caminho por perfil e por assunto. Estrutura e tributação aparecem como análise do caso concreto, não como fórmula pronta.

Perguntas rápidas

Vale a pena abrir empresa para operar no mercado financeiro?

Depende da atividade, do volume, da origem dos recursos e de quem participa do negócio, e a resposta honesta só aparece depois de examinar esses pontos no caso concreto. Há situações em que a pessoa jurídica organiza melhor a atividade e outras em que acrescenta obrigações sem contrapartida. O trabalho é avaliar a estrutura adequada, não vender uma resposta pronta.

Planejamento tributário é o mesmo que pagar menos imposto?

Não. Planejamento tributário é a análise da estrutura e das operações para que a empresa recolha o que a legislação determina, com as escolhas lícitas que ela própria admite, como regime de tributação e forma societária. Isso é diferente de omitir fato gerador ou simular operação, que é ilícito. Nenhum resultado pode ser prometido antes da análise.

O escritório recomenda investimentos ou indica ativos?

Não. A atuação é jurídica e empresarial: contratos, estrutura societária, organização patrimonial, obrigações e conflitos. Recomendação de investimento e indicação de ativo são atividades de outra natureza, sujeitas a regulação própria, e não fazem parte do serviço.

Minha empresa presta serviços ligados ao mercado financeiro. Preciso de autorização?

Algumas atividades do setor só podem ser exercidas por instituições autorizadas a funcionar, e outras não. A diferença não está no nome do negócio, mas no que ele efetivamente faz com recursos de terceiros. É uma análise que precisa ser feita antes de estruturar a operação, e não depois.

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Cada estrutura responde a uma atividade

Descreva em poucas linhas o que você faz, como a atividade está organizada hoje e quem participa dela. Se já existir contrato social, acordo entre sócios ou contrato de prestação de serviços, envie junto. A primeira análise aponta o caminho.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.

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