Comércio, varejo, e-commerce e marketplaces
Soluções jurídicas para comércio, varejo e negócios digitais
Orientação jurídica para lojas, empresas varejistas, e-commerces, marketplaces, distribuidores e demais negócios comerciais.
Escolha por onde começar
Loja física, e-commerce e marketplace vendem a mesma coisa de três formas diferentes, e cada uma cria um conjunto de contratos e riscos próprio. Acima, o caminho por modelo de negócio e por assunto. As duas pontas da operação também ficam separadas: o que é relação entre empresas, com fornecedor e distribuidor, e o que é relação com o consumidor final.
Ou entre direto pelo problema
Do lado esquerdo da operação, a relação entre empresas; do lado direito, a relação com quem compra. Cada item leva à página do assunto.
- Problema com fornecedor
- Contrato de fornecimento
- Contrato comercial e parceria
- Inadimplência e cobrança
- Rescisão de contrato comercial
- Conflito com distribuidor
- Troca, devolução e garantia
- Cancelamento de compra e arrependimento
- Reclamação de consumidor e Procon
- Publicidade e oferta descumprida
- Chargeback e fraude no pagamento
- Conta bloqueada ou repasse retido
- LGPD na operação de vendas
- Uso indevido de marca por concorrente
Perguntas rápidas
Tenho loja física e também vendo online. Qual caminho seguir?
Os dois. O contrato com fornecedor e a locação do ponto seguem pelo cartão de varejo; termos do site, chargeback e política de troca na venda a distância seguem pelo cartão de e-commerce. São conjuntos de documentos diferentes para a mesma empresa.
Qual é a diferença entre os problemas B2B e B2C aqui?
Na relação entre empresas vale o que o contrato disser, com ampla liberdade de negociação. Na relação com o consumidor incidem regras protetivas que não podem ser afastadas por cláusula, como prazos de garantia e direito de arrependimento. Por isso as páginas são separadas.
O escritório atende empresas fora da Baixada Santista?
Sim. O atendimento presencial é em Santos e região, e para empresas de outras cidades de São Paulo e de outros estados o trabalho é conduzido à distância, com reuniões por videochamada e documentos assinados eletronicamente.
Conteúdos relacionados
Não achou o seu caso nos cartões?
Descreva a situação em poucas linhas e envie o que já existir: contrato do fornecedor, termos da plataforma, a reclamação recebida, o extrato do chargeback ou o anúncio do concorrente. A primeira análise aponta o caminho.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um caso concreto.