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Meireles Advocacia & Consultoria

Marketplace: quem responde pelo problema da venda

A plataforma que intermedeia e recebe o pagamento costuma responder junto com o vendedor.

Publicado
Autor
Meireles Advocacia
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1 minuto

Nas vendas feitas por marketplace, o consumidor contrata com o vendedor, mas a plataforma participa da cadeia: expõe a oferta, recebe o pagamento e retém comissão.

Por que a plataforma costuma responder

A responsabilidade na relação de consumo alcança todos os que integram a cadeia de fornecimento. Ao intermediar pagamento, oferecer garantia de compra e controlar a reputação dos vendedores, a plataforma assume posição que a jurisprudência reconhece como de fornecedora.

Do lado do vendedor

  • Leia as regras de retenção e de estorno antes de vender.
  • Guarde comprovantes de postagem e de entrega.
  • Responda às reclamações dentro dos prazos da plataforma.
  • Documente a comunicação com o comprador dentro do próprio sistema.

Do lado do comprador

Abra a reclamação pela plataforma, dentro do prazo, e preserve os protocolos. Esse histórico é o que sustenta tanto o estorno quanto uma eventual ação contra vendedor e plataforma.

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