Direito da Saúde
Planos de saúde, acesso a tratamentos pelo SUS, defesa de profissionais e estrutura jurídica de clínicas e hospitais. Escolha abaixo o caminho que corresponde à sua situação.
Qual é a sua situação?
Cada caminho reúne os direitos, os prazos, as ferramentas e os conteúdos de quem está naquela posição.
Beneficiários de plano de saúde
Quem teve um tratamento negado, recebeu um reajuste alto ou teve o plano cancelado.
- Negativa de cobertura
- Reajuste
- Cancelamento
- Reembolso
Pacientes do SUS
Quem espera por medicamento, cirurgia, exame ou vaga de internação na rede pública.
- Medicamento de alto custo
- Cirurgia
- Tratamento de câncer
- Vaga de UTI
Profissionais da saúde
Médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e demais profissionais.
- Processo no conselho
- Ação de paciente
- Prontuário e consentimento
- Contratos
Clínicas, hospitais e empresas da saúde
Clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais e prestadores credenciados a operadoras.
- Glosas
- Contrato com operadora
- LGPD
- Vigilância sanitária
Direito da Saúde na Baixada Santista
Dúvidas sobre Direito da Saúde
O plano pode negar um tratamento que não está no rol da ANS?
O rol é a referência básica de cobertura, mas a Lei 14.454/2022 e o STF definiram situações em que tratamentos fora da lista devem ser cobertos. A análise depende do laudo médico, das evidências científicas e do caso concreto.
O SUS é obrigado a fornecer medicamento que não está na lista?
Em situações específicas, sim. O STF fixou critérios em 2024, como registro na Anvisa, laudo médico fundamentado, ausência de alternativa na rede pública e pedido administrativo prévio.
O escritório atende profissionais e clínicas, além de pacientes?
Sim. A área reúne quatro caminhos, e cada um tem orientações próprias. Em situações de possível conflito de interesses, o escritório avalia antes de aceitar o atendimento.
Meireles Advocacia
Atuação em Direito da Saúde com escritório no Gonzaga, em Santos, atendimento presencial na Baixada Santista e online para todo o Brasil. Conteúdo elaborado e revisado pela equipe jurídica do escritório, com base na Lei 9.656/1998, nas normas da ANS, no Código de Defesa do Consumidor e em decisões do STF e do STJ. Última revisão em 18 de outubro de 2026.
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Conte o que aconteceu. O escritório analisa a situação e indica o que pode ser feito, antes de qualquer contratação.
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As informações desta página possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individualizada de um advogado. Cada situação de saúde possui particularidades próprias. As ferramentas apresentam estimativas preliminares.