O plano de saúde negou, reajustou ou cancelou. O que fazer?
Prazos de atendimento da ANS, carências, reajustes e cancelamento explicados de forma direta, com o verificador de prazo e a lista de documentos para organizar o seu caso.
O que aconteceu com o seu plano?
Peça a negativa por escrito
A operadora deve informar o motivo da recusa de forma clara quando você solicitar. Guarde o protocolo, o laudo e o pedido médico. Em urgência e emergência, a carência é de 24 horas, e o atendimento não pode esperar o prazo comum de 180 dias.
Até quando o plano precisa atender?
Escolha o que foi pedido e a data do pedido. O verificador mostra o prazo máximo da ANS e se ele já venceu. A contagem é em dias úteis e não considera feriados.
1O que foi pedido ao plano?
Prazo máximo da ANS
Cada quadrado é um dia útil do prazo. Os preenchidos já passaram.
Números que vale a pena conhecer
- Carência para urgência e emergência24 horas
- Carência para parto300 dias
- Carência para os demais casosaté 180 dias
- Doença preexistente declaradacobertura parcial por até 24 meses
- Última mudança de faixa etáriaaos 59 anos
- Atraso que permite cancelar o plano individualmais de 60 dias em 12 meses
Lei 9.656/1998 e normas da ANS.
Separe antes de falar com o escritório
- Carteirinha e contrato do plano
- Pedido e laudo médico detalhado
- Negativa por escrito ou número de protocolo
- Boletos e comunicados de reajuste
- Notas fiscais de gastos pagos do bolso
Para ler com calma
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Dúvidas de beneficiários de plano de saúde
O plano pode negar um tratamento que não está no rol da ANS?
O rol é a referência básica de cobertura, mas a Lei 14.454/2022 e o STF definiram situações em que tratamentos fora da lista devem ser cobertos. A análise depende do laudo médico, das evidências científicas e do caso concreto.
Preciso da negativa por escrito para buscar os meus direitos?
Ajuda muito. Peça à operadora a negativa por escrito e anote o número de protocolo. Quando a resposta é só verbal, o protocolo e a data do pedido servem como registro.
O plano coletivo por adesão pode ser cancelado a qualquer momento?
A operadora pode rescindir o contrato coletivo nas hipóteses previstas, com aviso prévio. Beneficiários em tratamento que garanta a sobrevivência ou a integridade física têm proteção especial, conforme entendimento do STJ.
Meireles Advocacia
Atuação em Direito da Saúde com escritório no Gonzaga, em Santos, atendimento presencial na Baixada Santista e online para todo o Brasil. Conteúdo elaborado e revisado pela equipe jurídica do escritório, com base na Lei 9.656/1998, nas normas da ANS, no Código de Defesa do Consumidor e em decisões do STF e do STJ. Última revisão em 18 de outubro de 2026.
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