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Meireles Advocacia & Consultoria
Direito da Saúde · Clínicas, hospitais e empresas da saúde

Estrutura jurídica para clínicas, laboratórios e hospitais

Contratos com operadoras e profissionais, recuperação de glosas, LGPD, vigilância sanitária e defesa em ações de pacientes.

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Minha situação

O que a sua empresa precisa resolver?

Glosas

Glosas repetidas costumam ter causa identificável no contrato, na tabela ou no preenchimento das guias. O recurso segue o prazo contratual e o padrão TISS.

Ferramenta

Checklist de conformidade da clínica

Marque o que a sua empresa já tem. O resultado indica o que revisar primeiro. Nada é enviado ou armazenado.

Itens em ordem
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Comece por a licença sanitária e o responsável técnico.

Como atuamos

Frentes de trabalho para o setor

  • Contrato com operadoras

    Credenciamento, reajuste anual, prazos de pagamento e regras de descredenciamento.

  • Glosas

    Recurso administrativo, padrão TISS e cobrança de valores retidos.

  • Contratos com profissionais

    Médicos e terapeutas como sócios, prestadores ou empregados, com repasse definido.

  • Sociedade da clínica

    Acordo de sócios, entrada e saída de profissionais, uso da marca.

  • LGPD e prontuário eletrônico

    Política de dados sensíveis, contratos com fornecedores de sistema e resposta a incidentes.

  • Vigilância sanitária

    Licença, responsável técnico, autos de infração e defesa administrativa.

  • Ações de pacientes

    Defesa e prevenção, com termos de consentimento e protocolos de atendimento.

  • Plano de saúde empresarial

    Contrato coletivo do empregador, reajuste e rescisão.

Perguntas frequentes

Dúvidas de clínicas, hospitais e empresas da saúde

A operadora pode descredenciar a clínica sem aviso?

O contrato deve prever as condições de rescisão, e a Lei 13.003/2014 exige regras claras. A substituição de prestadores também precisa ser comunicada aos beneficiários.

Médico que atende como pessoa jurídica pode gerar risco trabalhista?

Pode, quando a relação tem subordinação, horário fixo e pessoalidade típicos de emprego. O contrato e a forma real de trabalho precisam estar alinhados.

A clínica responde por erro de um profissional que atende nela?

A clínica responde pelos serviços que presta, e a relação com o profissional define como essa responsabilidade será dividida. Por isso o contrato entre as partes é importante.

Quem escreve

Meireles Advocacia

Atuação em Direito da Saúde com escritório no Gonzaga, em Santos, atendimento presencial na Baixada Santista e online para todo o Brasil. Conteúdo elaborado e revisado pela equipe jurídica do escritório, com base na Lei 9.656/1998, nas normas da ANS, no Código de Defesa do Consumidor e em decisões do STF e do STJ. Última revisão em 18 de outubro de 2026.

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As informações desta página possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individualizada de um advogado. Cada situação de saúde possui particularidades próprias. As ferramentas apresentam estimativas preliminares.