Doação em vida com usufruto: como antecipar a partilha
É possível transferir bens aos filhos e manter o uso e a renda, mas há regras de colação e imposto.
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- Meireles Advocacia
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A doação com reserva de usufruto transfere a propriedade ao donatário e mantém com o doador o direito de usar o bem e de receber os frutos, como o aluguel, até o fim da vida ou até o prazo combinado.
Adiantamento da legítima
A doação de pais para filhos é considerada adiantamento da herança. No inventário, o bem doado deve ser trazido à colação, salvo se o doador declarar expressamente que a doação sai da parte disponível.
Cláusulas que costumam acompanhar
- Usufruto vitalício em favor do doador e, se for o caso, do cônjuge.
- Incomunicabilidade, para que o bem não se comunique ao cônjuge do donatário.
- Impenhorabilidade e inalienabilidade, que exigem justificativa e têm efeitos próprios.
Custos
A doação recolhe ITCMD no momento da transferência, e não no futuro inventário. É preciso comparar esse custo imediato com a economia de tempo e de conflito, considerando o patrimônio e a idade dos envolvidos.