Advogado no Brasil para quem mora nos Estados Unidos

As situações mais comuns de quem vive nos EUA

• Vender, alugar ou regularizar um imóvel que ficou no Brasil.
• Participar do inventário dos pais ou receber a parte da herança.
• Fazer o divórcio de um casamento celebrado no Brasil, ou validar no Brasil um divórcio feito nos EUA.
• Fixar, revisar ou cobrar pensão alimentícia de filho que mora no Brasil ou nos EUA.
• Regularizar CPF, resolver pendências bancárias e responder a processos em que foi citado.

Documentos feitos nos EUA: consulado ou notário com apostila

Uma procuração ou declaração assinada nos EUA pode ser feita de duas formas. A primeira é no consulado brasileiro, que lavra o documento em português e com validade direta no Brasil. Há consulados-gerais em várias cidades, como Boston, Nova York, Miami, Orlando, Atlanta e Los Angeles, e o atendimento costuma exigir agendamento.

A segunda é com um notary public americano, seguida da apostila emitida pelo órgão competente do estado, normalmente a Secretaria de Estado. Como o documento fica em inglês, ele precisa de tradução juramentada no Brasil antes de ser usado em cartórios e processos.

O que dá para fazer sem viajar

• Escrituras de compra e venda, inventário e divórcio em cartório por videoconferência, pelo e-Notariado, quando os requisitos são atendidos.
• Processos judiciais, que tramitam de forma eletrônica, com audiências que podem ser feitas por vídeo.
• Assinatura de contratos e procurações com certificado digital ou por meio do consulado.
• Acompanhamento de todas as etapas por videochamada, e-mail e mensagens, com envio digital de documentos.

Dinheiro de venda ou herança

Quem recebe valores no Brasil morando nos EUA precisa planejar a operação: conta para o recebimento, remessa para o exterior e tributação. Na venda de imóvel por não residente, o comprador ou o procurador no Brasil fica responsável por reter e recolher o imposto sobre o ganho de capital, o que precisa estar previsto no contrato.

A parte fiscal, no Brasil e nos EUA, deve ser acompanhada por contador. O papel do advogado é estruturar os documentos e o negócio de forma que essas etapas aconteçam sem surpresas.

Como funciona o atendimento

1. 1.Primeiro contato por mensagem ou e-mail, com um resumo da situação.
2. 2.Videochamada em horário compatível com o fuso de onde você está.
3. 3.Lista dos documentos necessários e da forma correta de fazê-los nos EUA.
4. 4.Execução no Brasil, com atualizações periódicas até a conclusão.