Coordenadores administrativos

Advogado para coordenadores administrativos: jornada, bônus, responsabilidades e saída

O coordenador responde pela equipe e pelos resultados, mas muitas vezes sem o salário, a autonomia e a proteção de um gestor. Acumula execução e coordenação, fica conectado fora do horário, cobre o gerente e é o primeiro a ser cobrado quando algo dá errado. A lei trata de cada uma dessas situações, e conhecer as regras ajuda a decidir o que aceitar e o que questionar.

Para coordenadores administrativos, financeiros, de faturamento, de compras e de departamento pessoal, empregados ou ex-empregados, em Santos, na Baixada Santista e em outras cidades.

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Os principais problemas de coordenadores administrativos

Os sete blocos abaixo reúnem as situações que mais levam coordenadores a buscar orientação. Em cada um: o que acontece na prática, o que a lei prevê e os erros que costumam fazer o profissional perder um direito.

Coordenador sem horas extras

O fechamento do mês, as auditorias e as demandas da diretoria fazem o coordenador trabalhar além da jornada quase todos os dias. A empresa diz que o cargo é de gestão e que não há horas extras.

Por que exige atenção jurídicaSó fica fora do controle de jornada quem tem poder real de gestão e recebe, com a gratificação, pelo menos 40% a mais do que o salário do cargo efetivo (art. 62, II e parágrafo único, da CLT). Coordenar uma equipe, sem poder de contratar, demitir ou decidir, em geral não basta.

O que costuma dar errado

Aceitar o enquadramento como gestor sem os requisitos da lei.
Não guardar registros de horários e de entregas fora do expediente.
Deixar passar dois anos depois da saída.

Como o escritório atua

Análise do enquadramento do cargo
Cobrança de horas extras e reflexos

Analisar a minha situação

Substituindo o gerente

O gerente sai de férias, se afasta ou deixa a empresa, e o coordenador assume todas as funções da gerência por meses, com o mesmo salário.

Por que exige atenção jurídicaDurante a substituição que não seja meramente eventual, inclusive nas férias, o substituto tem direito ao salário do substituído (Súmula 159 do TST). Os registros das funções assumidas, como aprovações, assinaturas e reuniões com a diretoria, são a principal prova.

O que costuma dar errado

Não registrar os períodos de substituição.
Aceitar promessa de promoção no lugar da diferença salarial.
Apagar e-mails que mostram as funções da gerência.

Como o escritório atua

Cobrança de diferenças por substituição
Análise de desvio de função

Erros, advertências e ameaça de justa causa

Um pagamento sai errado, um prazo fiscal é perdido ou um relatório traz um erro. O coordenador recebe advertências seguidas e passa a ser ameaçado de justa causa.

Por que exige atenção jurídicaA justa causa por desídia exige faltas repetidas e punições graduais (art. 482, e, da CLT), e um erro isolado em geral não basta. Advertências podem ser contestadas por escrito. Descontar do salário o prejuízo causado por erro só é permitido com acordo prévio ou em caso de dolo (art. 462, § 1º).

O que costuma dar errado

Assinar advertências sem registrar a própria versão.
Aceitar descontos por erros sem acordo prévio.
Não documentar a falta de estrutura ou de equipe.

Como o escritório atua

Contestação de advertências e de justa causa
Devolução de descontos indevidos

Bônus, metas e PLR não pagos

O coordenador bate as metas do ano, mas o bônus não é pago, ou é demitido antes da data de pagamento da participação nos lucros e recebe nada.

Por que exige atenção jurídicaBônus e participação nos lucros dependem das regras do programa e do que foi praticado. Regras que excluem quem sai antes do pagamento, depois de ter contribuído para o resultado, costumam ser questionadas, e o pagamento proporcional pode ser devido. Guardar o programa, as metas e os resultados é essencial.

O que costuma dar errado

Não guardar o regulamento do programa e as metas.
Aceitar a perda total do bônus na demissão sem análise.
Não registrar o atingimento das metas.

Como o escritório atua

Cobrança de bônus e PLR proporcionais
Análise do programa de metas

Conectado o tempo todo

O coordenador responde a diretoria e a equipe por mensagens à noite, nos fins de semana e até nas férias. No modelo híbrido, o expediente nunca termina.

Por que exige atenção jurídicaO trabalho efetivo fora da jornada gera horas extras, e trabalhar durante as férias pode gerar o pagamento em dobro do período. O sobreaviso é devido quando o empregado fica em regime de plantão, aguardando chamados (Súmula 428 do TST). As mensagens são provas importantes.

O que costuma dar errado

Apagar conversas de trabalho do celular pessoal.
Trabalhar nas férias sem registrar.
Considerar normal estar sempre disponível.

Como o escritório atua

Cálculo de horas extras e sobreaviso
Cobrança de férias trabalhadas

Esgotamento e afastamento

A pressão leva o coordenador a um quadro de esgotamento, com afastamento médico. Na volta, é demitido ou perde a função.

Por que exige atenção jurídicaA síndrome de esgotamento profissional relacionada ao trabalho pode ser reconhecida como doença ocupacional. Nesse caso, o afastamento pelo INSS na modalidade acidentária garante estabilidade de doze meses após o retorno (art. 118 da Lei 8.213/1991), e pode haver indenização. Laudos, atestados e o histórico da carga de trabalho são decisivos.

O que costuma dar errado

Não relatar ao médico a relação do quadro com o trabalho.
Aceitar o afastamento como doença comum sem questionar.
Pedir demissão no retorno.

Como o escritório atua

Análise de doença ocupacional e estabilidade
Ação de indenização

Saída da empresa: rescisão e acordos

O coordenador é desligado ou recebe proposta de acordo de saída. Os valores parecem baixos, e a empresa pede que ele assine um termo de quitação.

Por que exige atenção jurídicaNa demissão sem justa causa são devidos aviso prévio proporcional, férias com um terço, 13º proporcional e multa de 40% do FGTS, além de bônus e PLR conforme as regras. No acordo do art. 484-A da CLT, o aviso e a multa caem pela metade e não há seguro-desemprego. Termos de quitação ampla precisam ser lidos com atenção antes da assinatura.

O que costuma dar errado

Assinar a rescisão sem conferir os valores.
Aceitar acordo sem saber quanto se perde.
Dar quitação geral sem incluir bônus e verbas pendentes.

Como o escritório atua

Conferência da rescisão
Negociação do acordo de saída

Soluções jurídicas aplicáveis

Horas extrasQuando o cargo não cumpre os requisitos de gestão.
SubstituiçãoSalário do gerente durante a substituição.
AdvertênciasDefesa contra punições e justa causa.
Bônus e PLRPagamento integral ou proporcional.
Conexão permanenteSobreaviso, mensagens e férias trabalhadas.
SaúdeEsgotamento, afastamento e estabilidade.
RescisãoConferência, acordos e quitação.
DescontosDevolução de descontos por erros.

Como o escritório conduz o seu caso

Cada caso começa pela análise dos documentos e da rotina de trabalho. Depois, define-se o caminho mais adequado: negociação, acordo ou ação, com a explicação dos riscos e do que pode ser esperado.

Análise

Contrato, holerites, programa de metas, mensagens e rescisão.

Cálculo

Estimativa das diferenças e verbas que podem ser cobradas.

Negociação

Acordo de saída e tratativas com a empresa.

Ação

Reclamação trabalhista, com audiências presenciais ou por vídeo.

Pedir uma análise do caso

Atendimento no litoral de São Paulo e em todo o país

O escritório fica em Santos e atende presencialmente trabalhadores da Baixada Santista. Profissionais de outras cidades são atendidos à distância, com processos eletrônicos e audiências por vídeo quando o tribunal permite.

Perguntas frequentes do setor

Coordenador tem direito a hora extra?

Em geral, sim. Só fica fora do controle de jornada quem tem poder real de gestão e recebe pelo menos 40% a mais do que o salário do cargo efetivo.

Posso ser demitido por justa causa por um erro?

Um erro isolado em geral não justifica a justa causa. A desídia exige faltas repetidas e punições graduais.

Fui demitido antes do pagamento da PLR. Perdi tudo?

Não necessariamente. Quem contribuiu para o resultado pode ter direito ao pagamento proporcional, conforme as regras do programa.

Responder mensagens à noite conta como hora extra?

Quando há trabalho efetivo fora do horário, sim. As mensagens são a principal prova.

Esgotamento pelo trabalho é doença ocupacional?

Pode ser, quando relacionado ao trabalho. O reconhecimento garante estabilidade após o retorno e pode gerar indenização.

Ainda estou na empresa. Posso buscar orientação?

Sim. A orientação é sigilosa e ajuda a organizar as provas e a decidir o melhor momento para agir.

Atendem profissionais de outras cidades?

Sim. O escritório fica em Santos e atende à distância, com processos eletrônicos e audiências por vídeo quando o tribunal permite.

Conteúdos sobre coordenadores administrativos

Como o escritório atua em Direito Trabalhista

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