Exclusão de sócio: como funciona

A exclusão é medida extrema, cabível quando um sócio pratica falta grave ou atos que colocam em risco a continuidade da empresa. Desentendimento, por si só, não autoriza a saída forçada.

Dois caminhos

• Extrajudicial, por deliberação da maioria do capital, quando o contrato social prevê essa possibilidade.
• Judicial, quando não há previsão contratual ou quando a falta exige reconhecimento pelo juiz.

O procedimento não é formalidade

A exclusão extrajudicial depende de reunião ou assembleia convocada especificamente para esse fim, com ciência prévia do sócio e oportunidade de defesa. A ausência desses passos costuma levar à anulação da deliberação.

O dinheiro vem depois

Excluído o sócio, apura-se o valor das quotas dele. O contrato pode definir critério e parcelamento; sem previsão, aplica-se a regra do Código Civil, o que costuma pesar no caixa da empresa.