Apuração de haveres: como se calcula a saída do sócio
O critério do contrato social pode evitar uma conta que compromete o caixa da empresa.
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- Meireles Advocacia
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Quando um sócio sai, por retirada, exclusão ou falecimento, é preciso calcular quanto vale a participação dele. Esse cálculo é a apuração de haveres.
A regra padrão
Sem previsão diferente no contrato, o valor é apurado em balanço especial levantado na data da saída, considerando o patrimônio da sociedade naquele momento, e pago em dinheiro no prazo legal.
O que o contrato pode definir
- Critério de avaliação, como múltiplo de faturamento ou valor patrimonial contábil.
- Exclusão ou inclusão de bens intangíveis, como carteira de clientes e marca.
- Parcelamento e prazo de carência para o pagamento.
- Forma de solução de divergência, por perito indicado em comum acordo.
Por que isso importa antes do conflito
Definido apenas quando a relação já está rompida, o critério vira disputa. Escrito no início, ele torna a saída previsível e preserva a empresa que continua.