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Saldo retido na Hotmart ou na Kiwify: como agir quando o saque é bloqueado

Saldo retido ou saque bloqueado na Hotmart ou na Kiwify? Veja o que documentar e como contestar a retenção dos valores de vendas.

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Meireles Advocacia
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Neste artigo (6 tópicos)

Produtores de cursos, mentorias e produtos digitais podem ficar sem acesso ao saldo após uma análise de segurança, chargeback ou bloqueio de conta. Veja o que documentar.

Retenção pode ter causas diferentes

Chargeback, análise de segurança, suspeita de irregularidade, descumprimento de termos e outras situações podem afetar a disponibilidade do saldo. A Hotmart, por exemplo, informa que determinados valores podem ficar parcial ou totalmente indisponíveis para saque em situações específicas.

Não confunda saldo com dinheiro imediatamente disponível

O extrato da plataforma pode registrar uma venda sem que isso signifique que o valor esteja liberado para saque. É importante verificar status da transação, prazo de liberação, reservas, chargebacks e eventuais retenções.

Guarde as provas do negócio

Contrato ou página de vendas, comprovante de entrega do produto digital, histórico de acesso, suporte ao cliente, notas fiscais, anúncios e comunicações com a plataforma podem ser importantes para explicar a origem dos valores.

Peça uma resposta objetiva

Quando houver bloqueio, solicite a identificação da causa e do procedimento de revisão. Respostas vagas ou sucessivas mudanças de justificativa devem ser registradas com data e protocolo.

E se o saldo continuar bloqueado?

A análise jurídica deve considerar os termos da plataforma, o motivo do bloqueio, o comportamento contratual das partes e a documentação. Dependendo do caso, pode existir espaço para cobrança formal ou medida judicial, mas a conclusão depende do conjunto de provas.

Em resumo

Antes de judicializar, reúna o histórico completo da conta e das vendas. Em plataformas digitais, a prova de que o negócio ocorreu regularmente costuma ser tão importante quanto o valor que ficou retido.

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