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Meireles Advocacia & Consultoria

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Concorrente usando a sua marca nos anúncios do Google: o que fazer

Concorrente usando sua marca nos anúncios do Google? Entenda a diferença entre palavra-chave e uso indevido e o que pode ser feito.

Publicado
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Meireles Advocacia
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Neste artigo (6 tópicos)

Descobriu que um concorrente está usando o nome da sua marca em anúncios? Entenda a diferença entre palavra-chave, texto do anúncio e uso indevido da marca.

Usar a marca como palavra-chave é a mesma coisa que usá-la no anúncio?

Não necessariamente. A análise depende de como o sinal distintivo é utilizado, do contexto do anúncio, do risco de confusão e dos direitos sobre a marca. A simples presença de uma marca como palavra-chave não resolve sozinha a questão jurídica.

Faça um registro técnico

Capture o anúncio, a pesquisa realizada, a URL de destino, data, horário, anunciante e, se possível, diferentes dispositivos ou pesquisas que demonstrem a repetição. Guarde também certificado ou dados do registro de marca.

Quando pode existir problema de marca

O risco aumenta quando o anúncio usa a marca de modo a sugerir que o concorrente é a própria empresa, representante autorizado ou parte da mesma estrutura, ou quando há exploração indevida do sinal em atividade concorrente.

Converse antes de litigar quando fizer sentido

Uma notificação pode identificar o uso questionado, pedir a cessação e criar prova da tentativa de solução. A redação deve ser específica e evitar acusações que não possam ser comprovadas.

E se continuar?

Dependendo do caso, podem ser avaliadas medidas administrativas junto à plataforma e medidas judiciais relacionadas à proteção da marca, concorrência desleal e eventuais perdas e danos.

Em resumo

Não basta descobrir que o concorrente aparece quando alguém pesquisa sua marca. É preciso documentar como o anúncio funciona e avaliar juridicamente o uso concreto do sinal.

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