Reajuste de preços em contratos de longa duração
Índice, periodicidade e critério de revisão evitam a renegociação forçada no meio do contrato.
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- Meireles Advocacia
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Contratos de prestação continuada perdem equilíbrio com o tempo. O reajuste previsto em cláusula é o mecanismo normal de correção, e a revisão é a exceção.
Escolha do índice
IPCA acompanha a inflação ao consumidor e é mais estável. IGP-M oscila mais e é comum em locações. INPC e índices setoriais podem fazer sentido conforme o custo predominante do serviço.
Periodicidade
Como regra, o reajuste por índice é anual. Cláusulas que preveem correção em prazo menor tendem a ser questionadas.
Revisão por desequilíbrio
- Fato imprevisível e posterior à assinatura.
- Onerosidade excessiva para uma parte e vantagem exagerada para a outra.
- Pedido feito antes do descumprimento, e não depois.
Boa prática
Definir no contrato um gatilho objetivo de renegociação, como variação acima de determinado percentual em um insumo específico, evita disputa e preserva a relação.