Cláusula de foro e arbitragem: o que considerar
O lugar e a forma de resolver o conflito afetam custo e prazo tanto quanto o preço do contrato.
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- Meireles Advocacia
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Duas cláusulas costumam ser assinadas sem análise e aparecem depois como problema: a escolha do foro e a opção pela arbitragem.
Foro
As partes podem eleger a comarca onde eventuais ações serão propostas. Litigar longe significa custo de deslocamento e, muitas vezes, contratação de correspondente. Em contratos de adesão e relações de consumo, a eleição pode ser afastada.
Arbitragem
- É sigilosa e costuma ser mais rápida que o Judiciário.
- A sentença arbitral não admite recurso de mérito.
- Os custos iniciais são altos e recaem sobre as partes.
- Não é adequada para contratos de valor pequeno.
Como decidir
Compare o valor do contrato com o custo provável do procedimento. Para operações de porte médio, o foro bem escolhido resolve. Para contratos complexos e sigilosos, a arbitragem pode compensar.